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Terça, 08 Outubro 2019 12:48

Manoel Duca, constituinte em atuação no Parlamento

Deputado Manoel Duca Deputado Manoel Duca Foto: Máximo Moura
Trinta anos após a promulgação da Constituição Estadual do Ceará, o único deputado constituinte que continua a atuar no Legislativo cearense é Manoel Duca.
Frequentando o Plenário 13 de Maio, as comissões técnicas e os corredores da Casa, o parlamentar soma mais de 42 anos dedicados à vida pública e ao exercício da política nos poderes Executivo e Legislativo. Atualmente exerce o oitavo mandato na AL, desta vez como suplente da coligação do PDT, seu partido. 
 
A trajetória de Manoel Duca acompanhou mudanças sociais, políticas e econômicas no Ceará e no Brasil. E essa história começou ainda antes, uma vez que o avô, José Filomeno Gomes, foi constituinte estadual de 1947, e a família possui atividade política de longa data no Ceará, especialmente em Acaraú.
 
Em 1989, ano da promulgação do conjunto de leis para o Estado, Manoel Duca exercia o primeiro mandato como deputado estadual. Eleito em 1986, o parlamentar possuía experiência no Poder Executivo, como prefeito de Acaraú, cidade natal dele, cargo que voltou a ocupar em 2005.
 
“Foi uma honra para qualquer político participar da Constituição do Estado. Na época, eram 46 deputados também. Eu fazia parte do PMDB, que tinha 24 deputados, a maioria”, relembra.
 
Manoel Duca reconhece que, ao longo da sua trajetória política, perseguiu temáticas que são de responsabilidade da legislação federal, e não do Parlamento estadual, onde construiu sua vida política, mas reitera a importância de defender tais temas também no espaço político estadual. 
 
“Era ligado realmente aos assuntos que até mesmo feriam a Constituição Federal, porque sempre mantive a ideia da redução da maioridade penal e do porte de arma, mas eram matérias da Câmara Federal, do Congresso Federal”, comenta. 
 
O parlamentar lembra que, apesar da pouca experiência, participou de todos os assuntos em debate no processo constitucional da época. “Tínhamos que fazer a Constituição baseados na Carta Maior do País, feita no ano anterior, no Congresso Nacional, quando o cearense Mauro Benevides teve uma atuação muito forte”, recorda. 
 
Segundo Manoel Duca, havia um cuidado em acomodar a Constituição Estadual aos princípios da Federal, para não tornar os textos inconstitucionais. Analisando em perspectiva a Constituição Estadual, o deputado pondera que restringiram muito o poder do Estado, uma vez que tudo estava vinculado à esfera Federal. “A meu ver, poderiam dar mais liberdade, mais autonomia aos estados”, observa. 
 
A atuação do Legislativo é outro ponto em que, para o deputado, poderia haver uma margem maior. “Existe esse princípio que ninguém pode fazer projeto de lei que acarrete despesa ao erário do Estado. E a maioria das propostas implica despesa. Coisas que venham a beneficiar a população oneram. Acho que deveria ter uma margem maior, poderia onerar em uma determinada porcentagem, limitar a cada partido ou bancada. Seria um avanço bom, porque normalmente o orçamento do Estado aumenta. Poderia ter essa autonomia para o Legislativo”, comenta. 
 
Entre ideias de maior atuação do Poder Legislativo e defesa de pautas que são de responsabilidade do Congresso Nacional, Manoel Duca afirma estar muito feliz na AL, com novos colegas, novas ideias, novas cabeças. “Sigo aqui resistindo, e isso é muito gratificante”, reitera.
 
SA/AT
Ler 262 vezes Última modificação em Quarta, 09 Outubro 2019 14:17