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Terça, 08 Outubro 2019 12:50

Consenso e defesa dos interesses dos cearenses

Constituintes Pinheiro Landim, Narcélio Limaverde, Gomes Farias, Bitu dos Santos, Antônio Jacó e Antônio dos Santos Constituintes Pinheiro Landim, Narcélio Limaverde, Gomes Farias, Bitu dos Santos, Antônio Jacó e Antônio dos Santos Fotos: Agência de Notícias
Os meses de dedicação para que o Ceará tivesse, no prazo estipulado pela Constituição Federal de 1988, um novo conjunto de leis, envolveram estudos, debates, discordâncias e, principalmente, consenso, lembram deputados constituintes. Trinta anos depois, o resultado do trabalho é avaliado como calcado na realidade da época, na capacidade dos parlamentares e nas demandas dos cearenses.
Presidente da Assembleia Legislativa ordinária durante o biênio 1989-1990, o constituinte Pinheiro Landim afirma que a elaboração da Constituição Estadual foi inspirada “nos interesses do Estado e do povo cearense”. Para ele, a Carta Magna estadual foi muito evoluída e oportuna às demandas gerais da população.
 
Conforme o deputado constituinte, que exercia seu segundo mandato naquela legislatura, é importante destacar que a Constituição Federal de 1988 e a Constituição Estadual de 1989 eram marcos da redemocratização do País. “Os direitos fundamentais que a Federal trouxe para todos os brasileiros também colocamos na Estadual. E esses direitos estão sendo objeto de utilização de todos nós”, comenta.
 
Segundo o constituinte Antônio dos Santos, que exerceu mandatos como deputado estadual e federal, o processo, espelhado no trabalho da Constituição Cidadã de 1988, contou com o trabalho intenso de talentosos juristas e especialistas do Ceará, dos funcionários da AL e dos deputados.  “Fizemos a Constituição que imaginávamos a melhor naquele momento”, avalia.
 
O constituinte Antônio Jacó reitera a importância do trabalho realizado pela Assembleia Estadual Constituinte e pelos parlamentares. “Foi um período em que a Assembleia Legislativa produziu de forma muito intensa, em que marcamos nossa presença de maneira muito eficiente, defendendo os interesses dos cearenses de um modo geral”, comenta.
 
Narcélio Limaverde reitera a importância do trabalho de diversas frentes para a elaboração da lei maior do Estado. “A Constituinte do Ceará foi muito bem acompanhada por todos nós, deputados. Foram convidadas pessoas do povo, técnicos no assunto, advogados, e todos foram decisivos para que a Constituinte aprovasse uma Constituição que servisse de modelo na nossa história”.
 
Bitu do Santos, que em 1989 exercia seu primeiro mandato, relembra que havia um entendimento das limitações que as dificuldades da realidade cearense impunham durante o processo da Constituinte estadual e, avaliando em perspectiva, acredita que algumas áreas poderiam ter avançado mais. Mesmo assim, ressalta, “a Constituição do Ceará é uma das mais respeitadas do País”.
 
Gomes Farias exercia seu segundo mandato como deputado estadual e relembra a responsabilidade em ser um constituinte do Ceará, uma vez que estavam elaborando “o documento de orientação de um povo, a lei que rege as outras leis”. Segundo ele, havia cuidado e preocupação constantes em “não ferir os princípios constitucionais federais, mas sempre levando em consideração que deveríamos pensar no nosso pedaço, que era o estado do Ceará”.
 
SA/LF
Ler 119 vezes Última modificação em Quarta, 09 Outubro 2019 14:30