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Segunda, 07 Outubro 2019 14:16

Constituição Estadual é promulgada Destaque

Desembargador Valter Nogueira, presidente do TJ-CE à época; o governador do Ceará, Tasso Jereissati; e o presidente da Assembleia Estadual Constituinte, deputado Antônio Câmara Desembargador Valter Nogueira, presidente do TJ-CE à época; o governador do Ceará, Tasso Jereissati; e o presidente da Assembleia Estadual Constituinte, deputado Antônio Câmara Reprodução/Acervo Antônio Câmara
A sessão de promulgação do texto final da Constituição Estadual foi realizada no dia 5 de outubro de 1989, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Com início às 15h50, a sessão contou com a presença de 45 deputados, tendo um parlamentar ausente.

O testemunho e juramento de cumprimento da Constituição Estadual contaram com a presença do presidente da Assembleia Estadual Constituinte, Antônio Câmara; do governador do Estado, Tasso Jereissati; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Nogueira e Vasconcelos, e do presidente da Assembleia Legislativa, Pinheiro Landim.

O texto final da Constituição Estadual foi assinado pelos seguintes deputados: Agaci Fernandes; Alceu Coutinho; Alexandre Figueiredo; Antônio Câmara; Antônio dos Santos; Antônio Jacó; Antônio Tavares; Barros Pinho; Bitu dos Santos; César Barreto; Cláudio Pinho; Domingos Fontes; Edson Silva; Elmo Moreno; Erasmo Alencar; Erivano Cruz; Eudoro Santana; Everardo Silveira; Fonseca Coêlho; Francisco Aguiar;  Franzé Moraes; Geraldo Azevedo; Gomes Farias; Henrique Azevedo; Ilário Marques; Jarbas Bezerra; João Alfredo; João Luiz; João Viana; Júlio Rêgo; Liaderson Pontes; Luiz Pontes; Macário de Brito; Manoel Duca; Marcos Cals; Maria Dias; Maria Lúcia; Narcélio Limaverde; Nilo Sérgio; Nonato Prado; Paulo Quezado; Pedro José; Pinheiro Landim; Tarcísio Monteiro; Teodorico Menezes e Tomaz Brandão.

PARTICIPANTES

Além dos parlamentares que subscreveram o documento final, havia os deputados participantes. São aqueles que estiveram presentes em algum momento do processo constituinte, mas, por motivos como saída para assumir outros cargos públicos ‒ como prefeituras e secretarias ‒ ou mesmo pela efetivação ou não da suplência, não estiveram de forma definitiva na Constituinte Estadual.

Entre esses deputados estão Carlos Cruz, Carlos Macêdo, Casimiro Neto, Ciro Gomes, Ednaldo Bessa, Figueiredo Correia, José Bezerra, José Prado, Marcus Viana e Moésio Loiola.

Além desses, foram eleitos para a 22ª Legislatura (1987-1990) os deputados Eufrasino Neto, Bismark Maia e Teófilo Girão, que não constam como constituintes ou participantes da Constituinte. Isso ocorreu porque Teófilo Girão morreu em julho de 1988, vítima de um acidente de carro, Eufrasino Neto renunciou em 1988 para assumir cargo de conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Bismarck Maia assumiu cadeira no Legislativo somente em 1990.  

SA/CG

 

 

Ler 125 vezes Última modificação em Quarta, 09 Outubro 2019 14:24